O sucesso da Cabeólica assenta no nosso compromisso de conduzir os nossos negócios de acordo com os mais elevados padrões de ética e integridade e de cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Este compromisso está documentado no nosso Código de Conduta e Ética Empresarial (o “Código”), que pode ser encontrado na nossa página Web: www.cabeolica.com. Este Código foi adotado pelo Conselho de Administração da Cabeólica e aplica-se a todos os colaboradores, associados, agentes e terceiros.

Não violar quaisquer leis, regulamentos ou políticas da empresa. Espera-se que todo o pessoal opere de acordo com os mais elevados padrões éticos e de boa governação empresarial e defenda as melhores práticas ESG em todos os aspectos do negócio para manter a reputação e a marca da empresa.

Todo o pessoal tem o dever de se familiarizar com as políticas da empresa.

Notificar o Diretor de Conformidade da Cabeólica sobre quaisquer potenciais conflitos de interesse entre a sua função na Cabeólica e qualquer outra função ou ligação que possa ter, de modo a que possam ser implementadas medidas de mitigação para evitar que o conflito se torne material. As notificações relevantes devem ser efetuadas utilizando o Formulário de Declaração de Interesses Pessoais.

Atuar sempre no melhor interesse da Cabeólica. Não utilize a sua posição na Cabeólica para obter dinheiro, presentes ou bens ou serviços gratuitos ou baratos. As viagens e o alojamento de terceiros não são aceites, a não ser que estejam contratualizados.

A Cabeólica divulga oportunamente, de forma factual e precisa, informações relevantes sobre as operações da Cabeólica aos seus acionistas, partes interessadas e autoridades reguladoras relevantes.

Os registos contabilísticos e financeiros da Cabeólica são precisos, completos e registados atempadamente, com um detalhe razoável, para cada transação comercial realizada pela Cabeólica.

Os funcionários e diretores que têm controlo sobre os ativos e transações da Cabeólica são responsáveis por estabelecer e manter um sistema de controlos internos na sua área de responsabilidade, concebido para (a) evitar transações não autorizadas, não registadas ou registadas de forma incorreta; (b) permitir a preparação de demonstrações financeiras de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites; e (c) comunicar qualquer falha nos controlos ao Conselho de Administração.

A Cabeólica adopta uma abordagem de tolerância zero em relação à evasão fiscal e à facilitação da evasão fiscal.

Não utilizar os bens da Cabeólica para fins pessoais. Informe à Cabeólica se souber de alguém que esteja perdendo, roubando, danificando, usando indevidamente ou desperdiçando bens da Cabeólica.

Não utilize os bens ou informações da Cabeólica para criar oportunidades de negócio para si ou para os seus amigos ou familiares.

Não divulgar informações confidenciais sobre a Cabeólica, a menos que isso tenha sido autorizado pela Cabeólica ou seja legalmente exigido. Não diga ou dê a pessoas informações que a Cabeólica tenha recebido de outras pessoas, empresas ou agências numa base confidencial. O utilizador é obrigado a manter a confidencialidade das informações confidenciais, mesmo depois de deixar de trabalhar para a Cabeólica.

A Cabeólica protege cuidadosamente os dados pessoais que lhe chegam às mãos.

Não ofereça subornos ou pagamentos indevidos para garantir uma vantagem. Um suborno inclui a oferta de dinheiro, a compra de presentes ou entretenimento, ou a organização de viagens gratuitas ou baratas. Orientações detalhadas são fornecidas na Política Anti-Suborno e Anti-Corrupção da Cabeólica.

A Cabeólica tem requisitos relacionados com a proibição, reconhecimento, comunicação e investigação de suspeitas de fraude, corrupção, apropriação indevida e outras irregularidades financeiras. A Política de denúncia de irregularidades da Cabeólica fornece orientações obrigatórias para a denúncia.

A Cabeólica tem uma tolerância zero em relação às violações dos direitos humanos e promove as normas internacionais de direitos humanos.

O pessoal não deve discriminar pessoas nem assediar ninguém, e não deve tratar as pessoas de forma diferente devido à sua raça, tribo, género, idade, sexualidade, crenças políticas ou religião. Há tolerância zero para assédio e bullying. Não tire vantagem injusta de pessoas ou empresas com as quais a Cabeólica trabalha.

A Cabeólica não tolera a escravatura moderna na sua cadeia de fornecimento (por exemplo, trabalho menor ou escravo) e apoiamos a liberdade de associação e o direito à negociação coletiva.

A Cabeólica está empenhada em alcançar padrões ambientais e de segurança que cumpram a legislação nacional aplicável e as normas internacionais, incluindo as Normas de Desempenho da IFC sobre Sustentabilidade Ambiental e Social, as Diretrizes do Banco Mundial para o Ambiente, Saúde e Segurança e as Declarações das Nações Unidas sobre Direitos Humanos.

Em termos de segurança, todos os funcionários são responsáveis por identificar e comunicar ao Responsável da Àrea de Saúde e Segurança quaisquer riscos de segurança no trabalho, a fim de manter um local de trabalho saudável e seguro, com uma cultura de zero danos.

A Cabeólica está empenhada na utilização eficiente dos recursos naturais e avalia, monitoriza e, sempre que necessário, aborda os riscos ambientais e sociais e os impactos negativos das suas operações, bem como os potenciais impactos nas comunidades locais. Denúncia e comunicação:

O pessoal da Cabeólica (ou agentes) deve comunicar ao responsável pela conformidade da Cabeólica qualquer suspeita de infração a este Código, por exemplo, para cabeolicacompliance@cabeolica.com de acordo com a Política de Denúncias da Cabeólica.

A Cabeólica garante que não haverá retaliação contra qualquer pessoa que, de boa fé, comunique uma preocupação ética, como uma suspeita de violação da política.

A Cabeólica promove este Código a todos os terceiros e agentes e exige que eles o cumpram.

Todos os funcionários da Cabeólica recebem formação sobre este Código uma vez por ano.

O negócio da Cabeólica nunca incluirá nenhuma das seguintes atividades excluídas: